15 de janeiro de 2010

UNIPAMPA assume Secretaria Geral do FONAPRACE

No período de 06 a 09 de outubro, a coordenadora de Assistência Estudantil da Universidade Federal do Pampa, UNIPAMPA, Campus São Borja, Eliana Cogoy, participou do Fórum Nacional de Pró-Reitores de Assuntos Estudantis e Comunitários (FONAPRACE) que aconteceu na Reitoria da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). A pauta da reunião, no dia 06, foi a preparação para a Plenária Nacional do FONAPRACE.

A UNIPAMPA assumirá a Secretaria Geral do FONAPRACE da Regional Sul, que inclui, além do Rio Grande do Sul, os estados de Santa Catarina e Paraná. O resultado foi decidido por unanimidade de votos e por indicação do grupo de gestores da área de Assistência Estudantil. A Coordenação da Regional Sul ficou com a UFPEL; a vice-coordenação com a UFSC.

O próximo Fórum Regional previsto para abril de 2010 será sediado na UNIPAMPA, conforme proposta que foi articulada com a Pró-Reitora Laura Fonseca, sendo a proposição aprovada por aclamação de todos os gestores.

A meta do Fórum, é trabalhar a sistematização de uma proposta de política de assistência ao estudante que garanta o acesso, permanência e conclusão de curso nas Instituições Federais do Ensino Superior (IFES).

Fonte: Unipampa


O FONAPRACE

O Fórum Nacional de Pró-Reitores de Assuntos Comunitários e Estudantis – FONAPRACE, órgão assessor da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino – Andifes, foi criado em Belo Horizonte/MG, em setembro de 1987, a partir da articulação entre as Instituições de Ensino Superior – IES, na busca do estabelecimento de política nacional dirigida à comunidade acadêmica.

A atuação do FONAPRACE é pautada por reuniões, debates, produção de documentos e pela estratégia de buscar apoio das autoridades educacionais do Legislativo e Executivo. A meta prioritária é trabalhar na sistematização de uma proposta de política de assistência aos estudantes que garanta o seu acesso e permanência, assegurando-lhes os meios necessários ao pleno desenvolvimento acadêmico e a conclusão do curso.

Em virtude de sua efetiva atuação, o FONAPRACE conquistou a inclusão da assistência estudantil no Plano Nacional de Educação (PNE). Este plano, construído sobre três eixos – educação como direito da pessoa, fator de desenvolvimento econômico e social e meio de combate à pobreza -, estabeleceu como objetivos a elevação global do nível de escolaridade da população, a melhoria da qualidade do ensino em todos os níveis, a redução das desigualdades sociais e regionais no acesso e à permanência na educação pública e a democratização da gestão do ensino público.

As duas pesquisas nacionais realizadas pelo FONAPRACE em 1997 e 2004, para traçar o perfil socioeconômico e cultural dos estudantes de graduação das Instituições Federais de Ensino Superior (Ifes), possibilitaram diagnosticar a situação dos alunos e construir a proposta do Plano Nacional de Assistência Estudantil encaminhado à Andifes. O plano estabeleceu as diretrizes norteadoras para a definição de programas e projetos e demostrou aos órgãos governamentais a necessidade de destinação de recursos financeiros para a assistência estudantil.

O MEC, considerando a assistência estudantil como estratégia de combate às desigualdades sociais e regionais, bem como sua importância para a ampliação e a democratização das condições de acesso e permanência dos estudantes no ensino superior, instituiu por intermédio da Portaria Normativa n° 39, de 12/12/2007, o Programa Nacional de Assistência Estudantil (PNAES).

Fonte: Diretoria de Assuntos Estudantis da UFMG

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